sexta-feira, 20 de março de 2015

Criminalização da homofobia

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresenta o texto inicial de um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que trata da criminalização da homofobia, a integrantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT). Com um texto mais enxuto do que a proposta inicial, o substitutivo classifica como crimes de ódio e intolerância os crimes contra esses segmentos. 

A expectativa é que com o novo texto seja possível acelerar a aprovação da matéria, que tramita desde 2006 e, assim, chegar a uma lei que criminalize especificamente os crimes de natureza homofóbica. A proposta de substitutivo será discutida pelos integrantes do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que podem propor alterações. Após concluído, o texto do substitutivo pode ser apresentado pelo senador Paulo Paim (foto), que é relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Um comentário:

  1. Nasci acreditando que gays, negros e até religiosos são seres humanos iguais, com direitos iguais. Ser gay não é defeito, defeito é roubar dinheiro de pessoas simples usando o nome de Deus. Os direitos LGBTs têm que entrar em pauta nos debates, precisamos avançar ainda mais.

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